Procon-PE faz pesquisa de materiais escolares e encontra variação de quase 400% entre itens escolares

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De acordo com o Procon-PE, a pesquisa foi realizada em 10 estabelecimentos comerciais do Recife

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Mirella Araújo

Publicado em 20/01/2024 às 16:11
| Atualizado em 20/01/2024 às 16:25

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O Procon de Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, realizou uma pesquisa de preços de materiais escolares para auxiliar os consumidores na busca por valores mais em conta. Foram verificado 70 itens e a diferença de preço dos produtos, em diferentes estabelecimentos, chegou a variar aproximadamente 400%, conforme o levantamento.

“Fizemos essa pesquisa para auxiliar as famílias a economizar e otimizar tempo na busca pelo material escolar do seu filho”, destacou a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao destacar que, além da pesquisa, no site do Procon (www.procon.pe.gov.br), tem uma nota técnica disponível para orientar o consumidor sobre o que não é permitido ser pedido na lista de material solicitada pela escola.

Com uma variação de 387,50%, está a unidade da borracha bicolor que foi encontrada, em seu maior preço, por R$ 3,90, e, em seu menor preço, por R$0,80, em estabelecimentos diferentes. Dando seguimento as maiores variações da pesquisa, a unidade do apontador de lápis com depósito foi encontrada por R$ 1,40, em seu menor preço, e por R$ 6,20, em seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 342,86%.

Já a mochila escolar, apresentou uma variação de 338,88%, podendo ser encontrada em um estabelecimento por R$67,90, em seu menor preço, e por R$298,00, maior preço, em diferentes locais. Com uma variação percentual de 234%, o caderno universitário, com 96 folhas, foi encontrado, em seu menor preço, por R$ 11,90 e, em seu maior preço, por R$ 39,80.

De acordo com o Procon-PE, a pesquisa foi realizada em 10 estabelecimentos comerciais do Recife.

PROCON DE JABOATÃO FAZ ALERTA

O Procon do Jaboatão dos Guararapes identificou um considerável aumento no número de reclamações apresentadas por pais ou responsáveis de alunos de escolas particatrículares. Entre os principais temas abordados nas reclamações estão listas de materiais de uso coletivo, cobranças de taxas antecipadas e ofertas de descontos para garantir a vaga.

Segundo o Procon do Jaboatão, uma das principais dúvidas registradas refere-se à cobrança de taxas para o pedido de rematrícula. “É importante esclarecer que essa cobrança só é permitida no caso de alunos provenientes de outras instituições de ensino, e o valor cobrado deve ser abatido nas mensalidades subsequentes. Essa regra é válida tanto para escolas particulares quanto para instituições de nível superior”, comentou Orzil Borges, superintendente do Procon do Jaboatão.

Alunos já matriculados na instituição e em dia com obrigações financeiras têm, por lei, a garantia de vaga para o próximo período letivo. No entanto, o Procon enfatiza que essa regra não se aplica a estudantes com mensalidades em atraso. Se houver pendências financeiras, é aconselhável buscar diretamente a instituição para negociar um acordo de quitação de débitos.

Quanto à inclusão de itens coletivos nas listas de materiais enviadas aos pais, o Procon do Jaboatão destaca que essa prática é considerada abusiva e deve ser denunciada aos órgãos de proteção. As instituições só podem solicitar itens de uso individual, não sendo permitido exigir dos pais qualquer pagamento adicional para objetos de uso coletivo, como giz, caneta para lousa ou guardanapo.

A escola também não pode impor a compra do material em seu estabelecimento ou exigir uma marca específica, práticas consideradas abusivas e proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Procon do Jaboatão dos Guararapes oferece diversos canais de atendimento ao consumidor, acessíveis através do site procon.jaboatao.pe.gov.br

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